Você está em: Publicação e Documentação > Estudos Legislativos > Resultados encontrados para o termo 'Oxigênio medicinal' Resultados encontrados para o termo 'Oxigênio medicinal' 26 /02/2021 - Sumários de MPs MPV nº 1.033, de 24 de fevereiro de 2021 Autor(es): Luiz Ricardo Mattos Teixeira Cavalcante, Marco André Ramos Vieira Tema: COVID-19, Oxigênio medicinal, ZPE, Zonas de Processamento de Exportação, pandemia Matérias Relacionadas Presidência da República – texto integral MP 1033 Tramitação na Câmara – MP 1033 Tramitação no Congresso Nacional – MP 1033